07 jun Impactos da Lei do Agro em financiamento e segurança jurídica são destaques em debate promovido pelo PGLaw

Os impactos da Lei do Agro, aprovada em 2019 com o objetivo de facilitar o acesso do setor do agronegócio ao crédito, na segurança jurídica foram destaques de debate online promovido pelo PGLaw em 20 de maio último. O evento contou com nossos sócios Renato Jabur e Thomaz Luiz Sant’ Ana, e com a participação de Moacir Ferreira Teixeira, sócio fundador do Grupo Ecoagro, Pablo Gimenez Machado, diretor executivo da Suzano e Bruno Novaes B. Cavalcanti, sócio do BTG Pactual.

No debate, Cavalcanti destacou a importância do setor do agronegócio para a economia brasileira, que representa mais de 20% do PIB do país, e lembrou dos impactos da lei no acesso ao crédito por parte dos produtores. “A Lei é uma sinalização do governo para começar a dar mais segurança jurídica ao setor, o que tem correlação grande com concessão de crédito e melhores condições de financiamento”, disse.

Na mesma linha, nosso sócio Renato Jabur destacou que, ao trazer mais segurança jurídica na concessão de crédito, a Lei beneficia a todo o setor. “Se você busca aumentar a segurança jurídica, isso tem efeito direto no barateamento dos custos de produção. O barateamento do crédito faz com que todos se beneficiem”.

Já Teixeira, da Ecoagro, opinou que ainda é necessário criar mecanismos para que o pequeno agricultor também tenha maiores possibilidades de financiamento. “Temos uma agricultura familiar que tem relevância muito grande no Brasil. 70% da comida que vem para as nossas mesas vem do pequeno agricultor, e ele está sendo desassistido nesse processo”, disse durante o debate.

Os impactos da crise gerada pela pandemia da Covid-19 também foram abordados no evento. Para Gimenez, da Suzano, o cenário econômico mudou completamente em relação a 2019, quando a Lei foi aprovada, o que só elevou a importância de facilitar o acesso do setor ao crédito. “Quando a Lei foi aprovada, em 2019, ninguém imaginava a situação de pandemia. O cenário de liquidez era outro, as expectativas de crescimento do PIB brasileiro eram outras. Essa situação torna a importância do financiamento ao agro ainda mais relevante para o Brasil”.

O webinar foi transmitido ao vivo e sua gravação está disponível no canal do PGLaw no Youtube, aqui: https://www.youtube.com/watch?v=9iDQvKZMOTU