Thomaz Luiz Sant’Ana

Sócio
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thomaz.santana@pg.law
VCARD

Com atuação focada nas áreas de contencioso cível e reestruturação e insolvência, Thomaz atua especialmente na resolução de conflitos, reestruturação de dívidas, negociação e recuperação de ativos, em processos de recuperações judiciais e extrajudiciais, além de processos falimentares, tendo participado ativamente de alguns dos principais casos de insolvência do Brasil.

Tem familiaridade especial com os setores de agronegócio e mercados regulados, como energia e petróleo e gás, tendo sido mencionado algumas vezes na publicação internacional Chambers & Partners como advogado de destaque da área e em conduções de casos premiados, como o Deal of the Year (LatinLawyer).

Anteriormente, Thomaz integrou escritórios como Machado Meyer e Barbosa Mussnich e Aragão.

Thomaz é coordenador das Comissões de Direito Falimentar do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Em 2018 foi nomeado pelo antigo Ministério da Indústria para compor uma comissão de juristas responsáveis pela elaboração de Projeto de Lei voltado ao aperfeiçoamento dos procedimentos de insolvência para as Micro e Pequenas Empresas, interagindo desde então com os diversos órgãos de classe e agentes políticos envolvidos, até a aprovação, em dezembro de 2020, do PLC33/2020 no Senado Federal. Atualmente, o projeto aguarda avaliação da Câmara dos Deputados. Esteve também diretamente envolvido no aprimoramento da Lei de Falência e Recuperação de Empresas, ocorrida através da aprovação da Lei 14.101/2020 no final do ano passado, como membro ativo do GPAI – Grupo Permanente de Apoio à Insolvência, que reúne as mais respeitadas associações do setor.

Formação e Titulação

Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo
Especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo
Palestrante e Professor
Coordenador das Comissões de Direito Falimentar do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)